A PrEP destina-se a reduzir as hipóteses de alguém que não está infetado, mas que está sujeito a um alto risco de infeção, poder contrair o vírus em caso de exposição ao mesmo. A norma da DGS, dirigida a “médicos do sistema de saúde e pessoas coletivas sem fins lucrativos”, determina que deve ser referenciado para “consulta de especialidade hospitalar, a efetivar no prazo máximo de 30 dias” quem está nesta situação.
Segundo a DGS, a utilização da PrEP conduz a uma redução até 90% no risco de aquisição de infeção VIH, estimando-se uma poupança de 205.000 euros por cada infeção VIH evitada. Os resultados recentes de vários ensaios clínicos demonstraram segurança e uma redução substancial na taxa de transmissão de VIH com a utilização da PrEP na população em risco acrescido de infeção VIH, nomeadamente na população de homens que fazem sexo com homens (HSH), entre homens e mulheres sero-discordantes para o VIH e em utilizadores de drogas endovenosas, em combinação com outras estratégias para redução do risco e minimização dos danos.
Em entrevista à News Farma, a Dr.ª Isabel Aldir, diretora do Programa Nacional para a Infeção VIH, Sida e Tuberculose da DGS, revela que esta medida “é vista pelo Programa como uma das medidas mais eficazes de prevenção de novos casos de infeção por VIH”. A especialista avança ainda que “a PreP vai ser disponibilizada de forma rápida e facilitada a todas as pessoas que se encontrem num risco acrescido de infeção e que se dirijam de forma espontânea aos serviços hospitalares à procura desta profilaxia. Assim, esta medida não se destina a pessoas com determinados tipos de comportamentos, mas a qualquer pessoa que, em determinado momento da sua vida, viveu uma possível situação de contágio”.
A Dr.ª Isabel Aldir explica que “a disponibilização desta terapêutica está associada aos serviços hospitalares, às consultas de especialidade e às farmácias hospitalares. Ainda assim, para tornar a estratégia mais eficiente, é necessário pensar noutras formas de chegar à população, área em que teremos de desenvolver um trabalho conjunto com as organizações não-governamentais. Assim, a possibilidade de se realizarem consultas hospitalares deslocalizadas para o terreno está, desde o primeiro momento, explanada na norma”. A diretora do Programa reforça que “a PreP será sempre para associar a todas as outras medidas de prevenção”.
A norma foi elaborada no âmbito do Departamento da Qualidade na Saúde da DGS, do Programa Nacional para a Infeção VIH, Sida e Tuberculose e do Conselho para Auditoria e Qualidade e Colégios de Especialidade da Ordem dos Médicos. O conteúdo da norma foi sujeito a validação científica pela Comissão Científica para as Boas Práticas Clínicas.
