Ministério da Saúde aplica técnica desenvolvida pela UC para avaliar ganhos em saúde
18/11/2019 16:45:48
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Ministério da Saúde aplica técnica desenvolvida pela UC para avaliar ganhos em saúde

Um instrumento de medição de resultados em saúde baseado em preferências da população portuguesa, desenvolvido por uma equipa de investigadores do Centro de Estudos e Investigação em Saúde da Universidade de Coimbra (CEISUC), foi adotado pelo Ministério da Saúde como instrumento de referência para avaliar a qualidade de vida relacionada com a saúde, no âmbito de medição e valoração dos efeitos em saúde.

Na prática, este instrumento - designado EQ-5D-5L em português -, referido (ponto 9) na Portaria nº 391/2019, de 30 de outubro, que define os princípios e a caracterização das Orientações Metodológicas para Estudos de Avaliação Económica de Tecnologias de Saúde, apoia a tomada de decisão nos processos de financiamento pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS), designadamente nos processos de comparticipação, avaliação e reavaliação de tecnologias de saúde.

A equipa do CEISUC, liderada pelo Prof. Doutor Pedro Lopes Ferreira, desenvolveu um modelo econométrico que permite obter um sistema de valores para a realidade portuguesa a partir do EQ-5D-5L, um instrumento genérico de avaliação da qualidade de vida relacionada com a saúde, com regras definidas pelo Grupo EuroQol. Trata-se de uma metodologia construída com base nos chamados PROs (Patient-reported outcomes), isto é, resultados reportados diretamente pelos doentes, que tem vindo a ganhar terreno na investigação em saúde, considerada útil para apoiar decisões clínicas e de políticas de saúde.

De forma mais simples, o EQ-5D-5L com o sistema de valores da população portuguesa permite conhecer o valor que os cidadãos atribuem a determinados estados de saúde. Assenta num sistema de classificação que descreve a saúde em cinco dimensões: mobilidade, cuidados pessoais, atividades habituais, dor e ansiedade/depressão.

Para produzir e validar o instrumento implementado pelo Ministério da Saúde, a equipa do CEISUC realizou um estudo junto de uma amostra representativa da população geral de Portugal continental e ilhas, constituída por 1451 pessoas, de ambos os sexos e de várias faixas etárias (18 a 29; 30 a 49; 50 a 69; ≥ 70), abrangendo áreas urbanas e rurais.

Os dados foram recolhidos através de entrevistas individuais efetuadas nas residências dos entrevistados, assistidas por computador, seguindo o rigoroso protocolo EuroQol Valuation Technology, por forma a garantir a fiabilidade dos dados. Cada entrevista compreendeu a avaliação de 10 estados de saúde, descritos com base nas 5 dimensões do EQ-5D-5L.

Segundo o coordenador do projeto, o Prof. Doutor Pedro Lopes Ferreira, "estes instrumentos de medição de resultados em saúde baseados em preferências são essenciais para a gestão adequada dos dinheiros públicos, promovendo uma gestão mais equitativa e justa em termos sociais".

"O EQ-5D-5L é útil, por exemplo, para a avaliação de novos medicamentos ou de novos dispositivos médicos. No âmbito da portaria nº 391/2019, qualquer novo medicamento ou dispositivo médico tem, entre outros, de passar pelo crivo deste instrumento, para ser reconhecido pelo Estado português e poder ser comercializado em território nacional", ilustra.

O também docente da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (FEUC) salienta que "as medidas baseadas em preferências são cada vez mais usadas nas avaliações económicas em saúde e fornecem uma solução válida para alcançar a maximização da saúde e reduzir as desigualdades", mas, prossegue, para isso "é necessário que cada país tenha o seu sistema de valores, uma vez que as características demográficas e os valores socioculturais de cada país influenciam a avaliação dos estados de saúde. O nosso trabalho consistiu precisamente em adaptar para a população geral portuguesa o valor definido pelo EQ-5D-5L".

Os resultados deste estudo evidenciam que, ao contrário do que se verifica noutros países, "a dor, o desconforto físico e a mobilidade são as dimensões mais relevantes do EQ-5D-5L, de acordo com as preferências da população portuguesa em geral. Atividades habituais e ansiedade/depressão são as dimensões menos relevantes", refere o Prof. Doutor Pedro Lopes Ferreira.

O estudo, que contou com a colaboração de investigadores de Espanha, Alemanha e Holanda, fez parte de um projeto internacional do EuroQoL que visa obter conjuntos de valores EQ-5D-5L específicos de cada país e foi publicado na revista Quality of Life Research.


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